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Doutrina » Penal Publicado em 05 de Outubro de 2018 - 15:48
Nascer mulher ou ser mulher? Omissão da Lei Maria da Penha
frente os novos contextos familiares, no que tange ao cabimento nas relações homoafetivas e, destacando
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2009 - 11:06
PGR pede que STF equipare união homossexual estável à relação estável entre homem e mulher
Na ação, a PGR sustenta que a união entre pessoas do mesmo sexo ?é, hoje, uma realidade fática inegável, no mundo e no Brasil?. E lembra que, em sintonia com essa realidade, muitos países vêm estabelecendo formas diversas de reconhecimento e proteção dessas relações.
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2013 - 14:15
STJ garante a casal homossexual a adoção da filha de uma delas pela outra
Mantida decisão que garantiu, a adoção unilateral de filha concebida por inseminação artificial, para que ambas as companheiras passem a compartilhar a condição de mãe da adotanda
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Legislação » Decretos Publicado em 01 de Julho de 2005 - 01:00
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Doutrina » Ambiental Publicado em 11 de Abril de 2022 - 17:39
Justiça Ambiental em pauta: os passivos ambientais como escolha politica
O escopo do presente é analisar o fenômeno da justiça ambiental.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Outubro de 2008 - 01:00
Ação declaratória de união homoafetiva. Princípio da identidade física do juiz. Ofensa não caracterizada ao art. 132, do CPC. Possibilidade jurídica do pedido. Arts. 1º da Lei 9.278/96 e 1.723 e 1.724 do CC.
Alegação de lacuna legislativa. Pssibilidade de emprego da analogia como método integrativo.
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Doutrina » Tributário Publicado em 18 de Março de 2008 - 01:00
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2020 - 15:15
Justiça mantém condenação de réu que ateou fogo em amante
Acusado pretendia acobertar relacionamento homossexual.
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Doutrina » Geral Publicado em 07 de Julho de 2006 - 01:00
A Justiça e a invisibilidade do incesto
Maria Berenice Dias é Desembargadora do Tribunal de Justiça do RS, Vice-Presidente Nacional do IBDFAM. www.mariaberenice.com.br
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Doutrina » Geral Publicado em 24 de Outubro de 2005 - 02:00
Crise de Identidade
Tom Coelho, com formação em Economia pela FEA/USP, Publicidade pela ESPM/SP, especialização em Marketing pela MMS/SP e em Qualidade de Vida no Trabalho pela FIA-FEA/USP, é empresário, consultor, professor universitário, escritor e palestrante. Diretor da Infinity Consulting e Diretor Estadual do NJE/Ciesp. E-mail: tomcoelho@tomcoelho.com.br Site: www.tomcoelho.com.br.
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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Outubro de 2018 - 15:56
A Identidade de Gênero como um processo em construção no âmbito social
O presente estudo busca analisar a identidade de gênero nas interações advindos das relações
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Doutrina » Consumidor Publicado em 07 de Outubro de 2021 - 15:19
A invisibilidade dos idosos nas relações de consumo
O artigo da advogada e consultora jurídica Andrea Vizzotto, informa sobre a dificuldade dos idosos com os meios digitais, até para pagar uma conta bancária. É o que ela chama de "vasto público invisível".
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2011 - 10:51
AGU defende em Plenário reconhecimento de uniões homoafetivas
Adams lembrou que vários países vêm reconhecendo efeitos jurídicos para a proteção desse direito
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2022 - 15:36
Famílias homoafetivas e monoparentais podem ter registro inclusivo no CPF
Proposta do senador Fabiano Contarato garante o reconhecimento desses núcleos familiares perante a Receita Federal.
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2013 - 19:15
TST aplica acordo coletivo que estende benefícios a uniões homoafetivas
Benefícios definidos em convenção coletiva de trabalho podem ser estendidos ao companheiro de funcionário que tem união homoafetiva
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2019 - 18:03
Supermercado é condenado por homofobia no ambiente de trabalho
Ex-funcionário alegou que, por ser homossexual, e em razão de sua voz fina, era alvo de chacota, piadas e ataques diários.
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Doutrina » Geral Publicado em 10 de Novembro de 2021 - 16:58
O roubo da identidade
Por Paulo Akiyama.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 20 de Setembro de 2012 - 10:25
Equiparação salarial. Identidade funcional.
É irrelevante para o direito as alegações de que o paradigma obteve êxito em processo seletivo interno para afastar o pedido de equiparação salarial, quando a empresa não possui plano de cargos e salários devidamente homologado no órgão competente.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 17 de Abril de 2023 - 13:32
Crise da identidade contemporânea
Uma reflexão sobre a noção de sujeito do discurso e sua identidade principalmente na Idade
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Doutrina » Constitucional Publicado em 21 de Março de 2011 - 11:00
Caos nacional - Identidade roubada
O caos se instalou em nossas vidas e como um câncer consome a cada dia não só nossas possibilidades de ascensão social, fulmina instantaneamente os sonhos de viver dignamente, de ter saúde, boa educação, moradia com mínimo de conforto, segurança